Termos e Condições

Vigente desde: setembro de 2025

Geral

O site aichatapp.ai (doravante, o/nosso “Site”) é de propriedade e operado pela Palatine Global Capital LLC, uma empresa privada com o número de identificação fiscal 93-4044183, escritório registrado em 103 Century 21 Drive Suite 213 Jacksonville, FL 32216 e e-mail de contato: support@aichatapp.ai. Doravante, referido como, o/este/nosso “Site”, “nós” ou “a/nossa Empresa”.

Estes Termos e Condições explicam as condições de acesso aos serviços oferecidos neste Site, aos quais o Usuário fica automaticamente vinculado com a criação de uma conta aqui. Ao clicar no botão “Cadastrar”, o Usuário declara claramente que leu, entendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos e Condições.

A criação de uma conta não relacionada à seleção de um plano de assinatura não dá lugar a qualquer pagamento pelo Usuário.

A confirmação do pagamento pelo plano de assinatura dos serviços oferecidos por meio deste Site confere automaticamente o status de Cliente ao Usuário . Portanto, o Usuário que escolher o plano de assinatura após criar uma conta passará a ser denominado Cliente..

A Empresa se reserva o direito de realizar promoções especiais de assinatura, ofertas, descontos e/ou concursos, que podem ser oferecidos aos Clientes a critério da Empresa, cujas condições particulares serão anunciadas em conjunto com a oferta e que não precisam estar vinculadas a estes Termos e Condições. O Cliente é aconselhado a ler tais termos e condições antes de aceitar e/ou participar.

A Empresa se reserva o direito de atualizar estes Termos e Condições de acordo com novas exigências legislativas e/ou jurisprudenciais, necessidades ou interesses comerciais, a qualquer momento e sem aviso prévio ao Usuário e/ou ao Cliente. A versão atualizada destes Termos e Condições entra em vigor imediatamente com a sua publicação neste Site.

Estes Termos e Condições ficam sempre disponíveis neste Site para que você possa consultá-los a qualquer momento.

Para quaisquer esclarecimentos relativos a estes Termos e Condições, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail do nosso Atendimento a Clientes: support@aichatapp.ai.

Descrição dos Serviços

O AI CHAT é um mecanismo de chat alimentado por Inteligência Artificial (IA) que usa tecnologia de processamento de linguagem natural (NLP) para gerar respostas com base em dados e exemplos anteriores, sendo capaz de responder perguntas dos usuários em um formato de conversa que incluirá os seguintes comandos. A Empresa disponibiliza um chat alimentado por IA capaz de interagir em tempo real com seus Usuários (denominados como “Serviços”), segundo os critérios descritos nestes Termos e Condições . As funcionalidades a seguir fazem parte dos Serviços:

Interromper a geração;
Limpar o chat;
Copiar as respostas enviadas por você para o chat;
Arquivar conversas de chat por um prazo limitado para revisar o conteúdo.

O AI CHAT utiliza tecnologias da OpenAI, Google Gemini, Anthropic Claude, DeepSeek, xAI Grok, Flux e Perplexity sob licença. Com o uso do nosso Site, concedemos a você uma licença para acessar e usar o Site que é limitada, intransferível, não exclusiva e revogável Esta licença fica sujeita ao que está discriminado nestes Termos e Condições.

Aviso legal: O AI CHAT não é afiliado à OpenAI, Google, Anthropic, DeepSeek, xAI, Flux, Perplexity ou qualquer outro fornecedor de modelos de linguagem de grande porte (LLMs). Em vez disso, nós utilizamos suas APIs oficiais para fornecer a tecnologia sob um contrato de serviço oficial com essas empresas.

O Usuário é informado, entende e concorda que:

As respostas fornecidas podem não ser sempre precisas ou confiáveis. O Usuário utiliza o Site por sua própria conta e risco, sendo responsável por avaliar a precisão e a utilidade das informações fornecidas pelo Site;
Nossa tecnologia usa as entradas do Usuário para gerar respostas, portanto, não recomendamos inserir informações confidenciais ou pessoais do Usuário ou de terceiros;
O Site só pode processar mensagens de texto, portanto, o Usuário não pode fornecer nenhum outro tipo de entrada além de texto;
As mensagens de chat ficam armazenadas no dispositivo do Usuário e podem ser vistas pelo Usuário durante o uso do Site. Portanto, a Empresa não será responsabilizada pelo seguinte (incluindo, mas sem se limitar a): (i) o conteúdo das mensagens enviadas pelo Usuário, (ii) o armazenamento inadequado no dispositivo do Usuário de informações, mensagens e/ou seu armazenamento sem autorização para coleta, processamento e comunicação; (iii) a perda ou roubo do dispositivo do Usuário; (iv) incidentes de segurança que o Usuário possa sofrer; (v) não conseguir ver as mensagens enviadas pelo Usuário enquanto usa o Site e, nesse caso, reenviar tais informações ao Usuário.

Por favor, consulte a seção de Limitação de Responsabilidade destes Termos de Serviço para mais informações sobre as responsabilidades da Empresa.

Esteja ciente de que a Empresa se reserva o direito de atualizar recursos e/ou funcionalidades do Site a qualquer momento. Consulte a seção de Disponibilidade, Continuidade e Atualizações destes Termos e Condições.

Código de conduta

O Usuário concorda em usar o Site de forma legal e ética, de acordo com as leis aplicáveis e as práticas apropriadas, incluindo, sem se limitar, as disposições estabelecidas abaixo:

Qualquer uso não autorizado do Site é expressamente proibido.
Não é permitido se passar por outra pessoa. O Usuário só pode incluir dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atualizados, exatos e verdadeiros.
Não usar o Site ou qualquer informação contida nele para atividades ou propósitos ilegais, enganosos, fraudulentos, ofensivos, obscenos, difamatórios, invasivos de privacidade, que infrinjam direitos autorais ou violem quaisquer leis em sua jurisdição; o Usuário deve cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis;
Não usá-lo para difamar, assediar, ameaçar ou prejudicar terceiros;
Não agir de nenhuma forma que interfira ou impeça o funcionamento adequado e/ou que possa afetar a disponibilidade, segurança e/ou integridade do Site;
Não interferir ou interromper redes conectadas aos serviços do Site, incluindo, mas sem se limitar a inserir e/ou executar expressões, comandos ou códigos que, direta ou indiretamente, interfiram, manipulem e/ou danifiquem qualquer elemento do Site, principalmente o seu código-fonte. Da mesma forma, o Usuário concorda em não fazer engenharia reversa do software para descobrir o código-fonte do Site e/ou raspar ou extrair dados técnicos do nosso Site;
Não transferir a licença concedida para baixar, acessar e usar o Site e/ou quaisquer direitos ou obrigações do Usuário sob estes Termos de Serviço sem o consentimento expresso por escrito da Empresa.
Não violar os direitos de propriedade intelectual da Empresa, incluindo, mas sem se limitar a usar, modificar, criar obras derivadas, transferir (por venda, revenda, licença, sublicença, download ou de outra forma), reproduzir, distribuir, exibir ou divulgar qualquer um dos conteúdos do Site sem autorização prévia por escrito da Empresa.

Observações:

A Empresa não garante o comportamento do Usuário e não será responsabilizada a esse respeito. O Usuário é individual e exclusivamente responsável por suas ações perante a Empresa e terceiros, no caso de danos causados por comportamento inadequado.

A Empresa se reserva o direito de bloquear ou eliminar o acesso do Usuário ao Site por ações mencionadas, bem como qualquer outra que seja contrária à boa-fé e prejudique os direitos de terceiros, ou que infrinja as normas e leis aplicáveis ao Site e/ou à Empresa.

Além disso, a seu exclusivo critério e em qualquer momento, a Empresa pode eliminar o acesso ao Site para um Usuário sem declarar os motivos por trás de sua decisão.

Planos de assinatura, preços e pagamentos

Para que as pessoas possam apreciar o valor do nosso Site, oferecemos aos Usuários:

– um processo de boas-vindas explicando os recursos mais relevantes do nosso Site. O Usuário pode explorá-los com uma cota limitada de consultas ao Site.

– Para obter acesso total às funcionalidades, o Usuário deve adquirir uma assinatura. O Site vai exibir várias opções de assinatura para atender às necessidades e preferências do Usuário, por exemplo, planos de assinatura mensal ou anual.

Os preços dos planos de assinatura estão listados em nossa página de preços e são confirmados durante o processo de pagamento. O preço final pode variar dependendo da localização geográfica do usuário, pois ser apresentado na moeda local aplicável antes que o pagamento seja confirmado. O preço exibido no momento da compra é o preço final e vinculativo. Todos os preços são considerados valores líquidos, e quaisquer impostos aplicáveis (como IVA ou outros) serão adicionados ao valor final e detalhados no resumo do pagamento.

Atualmente, disponibilizamos os seguintes planos de assinatura:

Plano Mensal: permite que os Usuários/Clientes tenham acesso total às funcionalidades. A tarifa de assinatura aplicável será cobrada mensalmente no meio de pagamento indicado.
Plano de 3 Meses: permite que os Usuários/Clientes tenham acesso total às funcionalidades. A tarifa de assinatura aplicável será cobrada trimestralmente no meio de pagamento indicado.
Plano de 12 Meses: Mais economia com benefícios no longo prazo. Permite que os Usuários/Clientes tenham acesso total às funcionalidades. A tarifa de assinatura aplicável será cobrada anualmente no meio de pagamento indicado.

Para todas as assinaturas, serão feitas cobranças recorrentes no mesmo valor e na mesma moeda da transação inicial — a menos que o Usuário seja notificado sobre uma alteração de preço, de acordo com estes Termos.

Observações:

Ao assinar um plano, o Usuário reconhece e aceita o preço e o recebimento de uma cobrança automática e recorrente com base na opção escolhida.
A Empresa se reserva o direito de atualizar os tipos, condições e preços dos planos de assinatura que oferece, dependendo de seus objetivos comerciais, estratégia e necessidades, a qualquer momento e sem aviso prévio aos Usuários. As alterações entram em vigor quando publicadas no Site.
Caso uma cobrança recorrente não possa ser processada corretamente, a Empresa se reserva o direito de interromper e/ou bloquear o acesso do Usuário às funcionalidades sem aviso prévio. Portanto, o Usuário deve garantir que seu meio de pagamento esteja ativo e/ou que tenha fundos suficientes para a cobrança do preço da assinatura.

Cancelamentos

Os Usuários que desejam cancelar os Serviços devem tomar essa iniciativa expressamente para evitar que sejam cobrados por recorrências.

Vale ressaltar que a renovação automática será desativada com o cancelamento da assinatura, mas você ainda terá acesso a todos os recursos da sua assinatura até o fim do período vigente.

A pessoa que faz uma assinatura ou ativa um teste gratuito em nosso Site é quem deve gerenciar as assinaturas. Você pode cancelar a assinatura feita em nosso Site entrando em contato conosco pelo e-mail support@aichatapp.ai ou preenchendo o formulário de contato disponível em seu perfil.

Para evitar a cobrança do seu próximo período de faturamento, cancele sua assinatura pelo menos 72 horas antes da sua próxima data de faturamento. As taxas de assinatura não são reembolsáveis.

Reembolsos

Além do direito ao reembolso disponível sob as leis aplicáveis, você pode ter um reembolso se atender aos critérios abaixo.

Prazo para reembolso
Solicite seu reembolso em até 30 dias da aquisição e antes que sua assinatura expire.

Como solicitar
Você pode solicitar um reembolso por meio do nosso formulário de suporte online ou enviando seu pedido para support@aichatapp.ai , desde que use o mesmo e-mail com que fez a aquisição, incluindo:

Seu Número do Pedido (que consta no e-mail de confirmação)
Uma breve explicação do seu motivo para solicitar um reembolso

Nós revisaremos a sua solicitação e notificaremos você por e-mail em até 72 horas após o recebimento.

Se aprovado, seu reembolso será processado e creditado ao seu meio de pagamento original dentro de 10 dias após a aprovação.

Suspensões
Os reembolsos não serão emitidos nos seguintes casos:

Solicitações de reembolso feitas depois de 30 dias da data da aquisição
Assinaturas já expiradas
Na renovação da assinatura ou início do próximo ciclo de cobrança
Se houver evidências razoáveis de comportamento fraudulento ou abusivo.
Mudança de ideia sobre a aquisição
Por não gostar do produto, sem comprovar problemas técnicos que impeçam seu uso

Estamos dedicados a fornecer um produto com a mais alta qualidade no mercado. Nos casos de insatisfação com a compra, nós valorizamos o seu feedback, pois isso nos ajuda a aprimorar continuamente nossas ofertas. Clientes que optarem por essa alternativa não terão direito a reembolsos aqui.

Estornos / Disputas

Se você iniciar um estorno ou reverter qualquer pagamento das taxas de assinatura aplicáveis em sua conta, podemos desativar ou encerrar sua conta imediatamente, a nosso exclusivo critério, por violação de suas obrigações de pagamento como descrito aqui. Reservamos o direito de contestar qualquer estorno recebido, inclusive fornecendo à instituição financeira qualquer comprovação de que o pagamento em questão foi autorizado pelo Usuário responsável por tal estorno.

Comerciantes Registrados

Informamos que os pagamentos feitos por meio deste Site, bem como outros pagamentos recorrentes aplicáveis podem ser geridos indistintamente pelos seguintes Comerciantes Registrados:

Palatine Global Capital LLC, uma empresa privada com código fiscal 93-4044183 com escritório registrado em 103 Century 21 Drive Suite 213 Jacksonville, FL 32216 (Estados Unidos)
Luxor Global Tech LLC, uma empresa privada com código fiscal 93-3985569 com escritório registrado em 777 Brickell Avenue, Suite 550, Miami, FL 33131 (Estados Unidos)

Todos os Comerciantes Registrados podem aplicar e gerenciar a cobrança dos custos totais do plano de assinatura escolhido pelo Usuário além de, quando apropriado, aprovar e emitir reembolsos expressamente solicitados pelos Usuários com o apoio de seus provedores de serviços de pagamento.

Por favor, note que as informações de pagamento do Usuário são transmitidas diretamente, via conexão segura, para os sistemas de informação dos provedores de serviços de pagamento. Portanto, não temos acesso nem armazenamos os dados completos do cartão de pagamento do Usuário. Todos os nossos provedores de serviços de pagamento implementaram as máximas medidas para garantir a confiabilidade e segurança das comunicações e interações entre os Usuários do presente Site e seus meios de pagamento.

Além disso, quando solicitado pelo Usuário, a Empresa pode emitir a fatura referente à transação. Nesse sentido, o Usuário autoriza expressamente a Empresa a enviar sua fatura em formato eletrônico, embora seja possível indicar ao nosso Atendimento ao Cliente se você deseja recebê-la impressa, caso em que a enviaremos ao endereço postal que você nos fornecer. Além disso, o Usuário pode contatar nossos comerciantes registrados para solicitar e obter uma fatura.

Esteja ciente de que a Empresa se reserva o direito de colaborar com terceiros para coletar os custos do plano de assinatura.

Direitos de Propriedade Intelectual

Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nosso Serviço e todos os elementos contidos neste Site, incluindo, mas sem se limitar a, todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, textos, artigos, descrições, imagens, fotografias e gráficos, logotipos, sons, vídeos (o “Conteúdo“), marcas registradas, marcas de serviço, marcas, logotipos, recursos interativos ou qualquer outro elemento, sua estrutura e design, a seleção e apresentação do conteúdo e elementos incluídos, e o software necessário para sua operação, acesso e utilização são propriedade da Empresa e/ou dos parceiros da Empresa com quem submetemos as licenças correspondentes. Isso é explicitado através do aviso de direitos autorais no Site.

O download e uso do Site não transferem, sob nenhuma circunstância, ao Usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual da Empresa sobre o Site. O Usuário recebe apenas acesso com uma licença mundial, limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar os Serviços e baixar e usar o Site exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial ou para fins internos de negócios. No entanto, tal licença não confere ao Usuário o direito às seguintes atividades (as Atividades Proibidas):

Copiar, reproduzir, agregar, republicar, fazer upload, postar, distribuir, comunicar ou exibir publicamente, codificar, traduzir, transmitir, distribuir, vender, licenciar, transformar ou, em geral, fazer uso ou explorar qualquer um dos elementos protegidos deste Site para fins comerciais ou não, sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Qualquer uma das ações mencionadas acima fica expressamente e totalmente proibida, causando a rescisão da licença concedida ao Usuário.
Uso das funcionalidades e características oferecidas pelo Site para fins diferentes daqueles descritos nestes Termos de Serviço.
Inserir e/ou executar expressões, comandos ou códigos que, direta ou indiretamente, interfiram, manipulem e/ou danifiquem qualquer elemento deste Site, especialmente seu código-fonte.
Transmitir qualquer material que possa infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Enviar informações e/ou anúncios não solicitados por meio do Site.

Observações:

A Empresa reserva todos os direitos de propriedade intelectual que não estão expressamente indicados nestes Termos de Serviço, segundo as normas e leis aplicáveis.
A Empresa reserva o direito de tomar todas as ações legais ao nosso dispor se nossos direitos de propriedade intelectual forem infringidos, incluindo compensação por danos diretos e indiretos.

Limitação de Responsabilidade

O Usuário reconhece que o Site utiliza uma licença Open AI para fornecer seus Serviços. O Usuário reconhece e concorda que o uso do Site e quaisquer resultados ou consequências obtidas ficam sob a sua exclusiva responsabilidade.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa não se responsabilizará por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site. O Site e os Serviços são fornecidos no estado em que se encontram, sem quaisquer garantias expressas ou implícitas em conexão com os Serviços e seu uso, incluindo, mas sem se limitar a garantias de adequação a um propósito específico; nenhuma garantia ou representação sobre a precisão ou completude do conteúdo do Serviço ou do conteúdo de quaisquer sites ou aplicativos vinculados aos Serviços e sem assumir responsabilidade por erros, enganos ou imprecisões de conteúdo e materiais.

A Empresa não vai assumir qualquer responsabilidade pelos casos descritos abaixo (a título de exemplo, sem se limitar a):

Modificações e interrupções

A Empresa se reserva o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a seu exclusivo critério, em qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio. A Empresa também reserva o direito de modificar ou descontinuar total ou parcialmente os Serviços sem notificação e em qualquer momento. Não podemos nos responsabilizar, perante você ou terceiros, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

A Empresa direciona esforços cabíveis para garantir a disponibilidade e o uso seguro do Site. No entanto, o uso do Site pode ser interrompido momentaneamente por tarefas de manutenção e/ou atualizações de suas características/funcionalidades. Além disso, não podemos garantir que o Site deixe de sofrer interrupções, atrasos, erros ou omissões por razões que estejam além do nosso controle, assim como por possíveis danos que possam ser causados por terceiros através de intrusões ilegítimas fora de nossa alçada.

Consequentemente, nem a Empresa ou seus parceiros, fornecedores, funcionários ou representantes podem ser responsáveis por qualquer erro ou omissão no Site,e/ou qualquer dano resultante do acesso e uso dos Serviços, incluindo acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros, erros resultantes do uso de qualquer conteúdo publicado se as informações fornecidas pelo Site forem usadas por um Usuário ou um terceiro para fins ilegais e/ou para causar danos a terceiros ou à reputação, direitos ou interesses legítimos da Empresa

Uso da Licença pelo Usuário

A Empresa não assume qualquer responsabilidade quando/se/por (sem se limitar aos exemplos abaixo):

As informações e/ou dados forem inseridos pelo Usuário para ativar criações com IA como solicitado.
A precisão, confiabilidade ou disponibilidade contínua do Site. O uso do Site é por conta e risco dos Usuários, que são responsáveis por avaliar a precisão e a utilidade das informações fornecidas pelo Site.
Danos diretos e/ou indiretos a terceiros, causado pelo Usuário com seus próprios dados pessoais ou dados de outras pessoas, quando se tratar de dados falsos, errôneos, desatualizados, inadequados ou irrelevantes.
O funcionamento correto do Site no momento do uso para circunstâncias que estejam além do controle da Empresa.
O uso indevido ou mau funcionamento dos dispositivos do Usuário ao acessar o Site, pois é sua responsabilidade garantir o funcionamento adequado e a segurança de seus dispositivos.
O descumprimento de compromissos do Usuário e/ou de qualquer outra disposição estabelecida nestes Termos de Serviço.

Proteção de Dados

Nós nos preocupamos com sua privacidade e segurança, e queremos garantir que você entenda e concorde com nossa Política de Privacidade e Cookies.

Ao usar este Site, você reconhece e consente a coleta e o processamento de seus dados pessoais para o fornecimento dos Serviços como disposto nestes Termos e Condições. A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais do Usuário. Há um risco de interceptação ou acesso não autorizado aos dados transmitidos através do Site. Portanto, aconselhamos você a ter cautela e discrição ao compartilhar informações sensíveis ou confidenciais.

Vigência e Rescisão

Estes termos legais permanecem em pleno vigor e efeito enquanto você usar os Serviços do Site. A Empresa reserva o direito, a seu exclusivo critério, de negar o acesso e uso dos Serviços (incluindo bloquear certos endereços IP), se eximindo da responsabilidade ou notificação a qualquer pessoa, sem declarar seus motivos.

Legislação e jurisprudência

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Espanha. Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condições ficará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Barcelona, Espanha.

O não exercício de qualquer direito por parte da Empresa, como previsto ou derivado destes Termos e Condições, não será interpretado como renúncia a tais direitos em nenhuma circunstância. A Empresa só renunciará a seus direitos expressamente e por escrito, ou pelo prazo de prescrição, de acordo com a legislação vigente.