Políticas de Privacidade e Cookies

Vigente desde: dezembro de 2024

Nossa Política de Privacidade descreve como as informações pessoais são coletadas, processadas e protegidas para os usuários.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de acordo com novas exigências legislativas ou jurisprudenciais e/ou necessidades comerciais, entre outros motivos. Cada nova versão desta Política de Privacidade entra em vigor a partir do momento de sua publicação no Site. Portanto, é recomendável que os Usuários revisem a nossa Política de Privacidade regularmente. Esta Política de Privacidade fica sempre disponível em nosso Site para consultas dos titulares de dados a qualquer momento.

Quem controla os dados pessoais do Usuário deste Site?

Palatine Global Capital LLC(doravante denominada , “a Empresa”, “Nós”, “Nosso” e afins) é a controladora dos dados pessoais do Usuário. Mantemos um firme compromisso com a conformidade regulatória em relação à privacidade e proteção dos dados pessoais dos Usuários. Assim, nesta Política de Privacidade, o Usuário (doravante “o Usuário”, “você”, “seu”) pode encontrar todas as informações relevantes para entender melhor o que fazemos com seus dados pessoais no aichatapp.ai (doravante, “o/nosso Site”) .

A que esta Política se aplica?

Esta Política de Privacidade se aplica aos dados pessoais que coletamos e processamos de você como Usuário de nosso Site, bem como aos serviços oferecidos em seu ambiente online. Por favor, tenha em mente que este Site se destina a adultos, segundo as normas e leis vigentes no país de nascimento ou residência do Usuário.

Observação:

A Empresa não deve ser responsável caso o Usuário não tenha idade legal de acordo com as normas e leis vigentes em seu país de nascimento ou residência. Nesse sentido, cabe aos pais e/ou responsáveis legais por menores de idade a responsabilidade exclusiva de exercer o controle apropriado sobre a atividade online destes, impedindo o seu acesso a sites cujo conteúdo seja inadequado ou desaconselhável para menores.

O que consideramos dados pessoais e como lidamos com essas informações?

Para os fins desta Política, Dados Pessoais são todos os dados que servem para a identificação do usuário ou a ele relacionados, tais como:

Seu e-mail, quando você nos contatar diretamente.
As informações usadas para processar o pagamento dos serviços.

Observação:

A Empresa não deve ser responsabilizada se o Usuário fornecer dados pessoais e/ou informações privadas de uma pessoa adulto sem consentimento para obter respostas da IA. Para esse tipo de circunstância, que foge ao nosso controle razoável, a Empresa fica isenta de responsabilidade em relação a terceiros e, se aplicável, nós poderemos excluir as informações processadas de forma inadequada ou determinar o bloqueio de acesso ao Usuário que inseriu informações de outro titular de dados inadequadamente.

Para que usamos os seus dados pessoais?

Em primeiro lugar, esteja ciente de que nós só requisitamos dados pessoais e informações que são estritamente necessárias para cumprir os propósitos explicados abaixo. Nesse sentido, se você nos fornecer mais informações do que as expressamente requisitadas, isso indica o seu consentimento para que tais dados sejam processados com o(s) propósito(s) para o qual foram concedidos.

Podemos usar seus dados pessoais para os seguintes fins:

Personalizar sua experiência e melhorar os Serviços oferecidos pelo Site. Podemos usar suas informações pessoais para ativar o seu acesso e uso do Site, bem como para melhorar a qualidade e a funcionalidade da plataforma. Com essa finalidade, podemos coletar informações sobre como você navega pelo Site para aprimorar a experiência dos Usuários.
Proporcionar respostas de IA com maior precisão para o Usuário.
Coletar as tarifas dos planos de assinatura dos Serviços oferecidos pelo Site e processar as transações;
Gerenciar suas consultas de informações sobre nosso Site e/ou o Serviço oferecido através dele;
Cumprir nossas obrigações legais, atendendo a requisitos, normas e leis e/ou para corresponder às solicitações judiciais, policiais ou das autoridades correspondentes;
Proteger, investigar e deter atividades fraudulentas, não autorizadas ou ilegais em/nosso Site;
Quando aplicável, melhorar as funcionalidades do nosso Site e o Serviço oferecido, analisando dados desagregados não associados às informações pessoais de um Usuário em particular.
Enviar e-mails periódicos ao Usuário para alcançar os propósitos descritos nesta Política de Privacidade.

Qual a base legal para o processamento de dados pessoais?

Nós só processamos seus dados pessoais quando há uma base legal para fazê-lo. A base legal dependerá do(s) motivo(s) pelos quais coletamos e processamos os seus dados pessoais. Em quase todos os casos, a base legal deve ser:

Para cumprir nossas obrigações legais e/ou atender a requisitos oficiais administrativos, judiciais, policiais ou das autoridades correspondentes.
Nossos interesses legítimos em (i) oferecer uma melhor experiência de usuário quando você acessa e usa o Site, além de operá-lo de forma eficiente, (ii) monitorar atividades fraudulentas para preservar a segurança e a integridade do nosso Site; (iii) apresentar anúncios aos usuários de acordo com seus interesses; (iv) defender e abordar nossos direitos se porventura surgir alguma reclamação relacionada ao nosso Site e/ou Serviço.

Por quanto tempo os dados pessoais são mantidos?

Apenas mantemos os dados pessoais enquanto o Usuário está inscrito nos Serviços e, afora isso, seus dados pessoais podem ser retidos e bloqueados de forma segura durante o período de retenção necessário para cumprirmos nossas obrigações legais e/ou para atender aos nossos motivos legítimos (ou seja, tratar reclamações relativas aos serviços oferecidos pelo Site; para concluir a investigação de atividades fraudulentas ou ilícitas detectadas).

Assim que o período necessário de retenção tenha terminado, os dados pessoais serão excluídos de forma segura de nossos sistemas de informação.

Com quem compartilhamos os dados pessoais do Usuário?

Nós não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento. No entanto, para fornecer os Serviços em conformidade com as obrigações legais, proteger nossos direitos legais ou responder uma solicitação válido legalmente, podemos comunicar os seus dados pessoais a terceiros, incluindo, mas sem se limitar a:

(ii) outros provedores como Amplitude, Google Inc e Firebase, entre outros;
(iii) fornecedores e prestadores de Serviços para nós, tais como hospedagem e infraestrutura de backend, armazenamento e gerenciamento de banco de dados, gerenciamento de e-mail, marketing, processamento de cartão de crédito, atendimento a clientes, entre outros.
(v) autoridades administrativas, policiais ou judiciais, desde que os dados sejam exigidos de acordo com as normas e leis aplicáveis;
(vi) escritórios de advocacia, para reivindicações sobre nosso Site ou serviços oferecidos através dele;

Os terceiros mencionados acima podem ter suas sedes fora da Área Econômica Europeia (EEE), portanto, seus dados pessoais serão objeto de transferências internacionais. Em qualquer caso, quando tida como apropriada a transferência internacional de dados pessoais, nós somente transferiremos os dados pessoais para destinatários localizados em países que garantam um nível adequado de proteção de dados ou, na falta disso, ofereçam mecanismos de segurança em conformidade com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, para garantir a devida proteção de direitos e liberdades individuais do Usuário. Acerca disso, informamos que os terceiros mencionados acima estão comprometidos com cláusulas contratuais padrão aprovadas pela certificação da Comissão da União Europeia em caso de transferências para os Estados Unidos da América.

Como protegemos os seus dados pessoais?

Sua confiança é muito importante para nós e, por essa razão, seus dados pessoais são armazenados de forma confidencial e segura em nossos sistemas de informação. Estamos comprometidos em proteger a segurança de suas informações pessoais e implementamos as medidas técnicas, organizacionais, administrativas e de segurança apropriadas para salvaguardar e proteger suas informações e dados pessoais contra acesso ilegal ou não autorizado, uso indevido ou divulgação.

Quais são os seus direitos e como você pode exercê-los?

Na condição de Usuário do Site, você pode retirar o seu consentimento para processarmos os seus dados pessoais a qualquer momento; Os Usuários também podem exercer os seguintes direitos: acesso, verificação e solicitação de retificação, restringir o processamento de seus Dados Pessoais, se opor ao processamento de seus dados, ter seus dados excluídos ou removidos de outra forma, bem como o direito de ter os dados transferidos para outro controlador (portabilidade) com um pedido por escrito, endereçado ao nosso e-mail: support@aichatapp.ai. Também informamos que você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Supervisora.

Como regra geral, responderemos aos pedidos de direitos de proteção de dados em até 1 (um) mês. Ocasionalmente, esse período pode ser estendido por mais 2 (dois) meses, se necessário, quando o pedido for particularmente complexo ou se você tiver feito vários pedidos. Nesse caso, notificaremos você sobre o ocorrido e explicaremos os motivos do atraso.

Por fim, informamos que você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Supervisora correspondente, caso considere que os seus direitos de proteção de dados não foram adequadamente atendidos.

Permanecemos à sua disposição para quaisquer esclarecimentos sobre esta Política, disponibilizando o seguinte e-mail para você entrar em contato conosco: support@aichatapp.ai.

O que são cookies e para que servem?

Para os fins desta Política, o termo Cookies será usado para nos referirmos a cookies e/ou tecnologias semelhantes que rastreiam informações sobre o acesso e a interação com nosso Site para diversas finalidades, tais como facilitar informações sobre o dispositivo do usuário, sua navegação em nosso Site, memorizar suas preferências, personalizar os serviços oferecidos neste Site, registrar compras e cancelamentos, gerar estatísticas agregadas com base na interação do usuário, entre outros.

Os dados memorizados/registrados pelos cookies ocupam um pequeno espaço na memória do dispositivo e não o prejudicam de forma alguma.

Quando os cookies são instalados?

Ao interagir com nosso Site e adquirir os serviços pagos oferecidos por meio dele, será feita a instalação de cookies (que podem ser nossos ou de terceiros).

O uso de cookies de terceiros está sujeito às Políticas de Cookies e Privacidade desses terceiros. Portanto, não ficaremos responsáveis pelo conteúdo ou pela veracidade das políticas mencionadas desses terceiros. Consulte o(s) site(s) e/ou plataforma(s) desses terceiros caso queira obter mais informações ou alterar suas preferências de configuração desses cookies.

Que tipo de cookies são instalados?

Entre os cookies que podem ser instalados, estão:

Cookies de sessão: usados para identificar o Usuário durante a sessão e evitar que o Usuário tenha que repetir processos no Site; esses cookies são automaticamente excluídos quando o navegador é fechado no dispositivo do Usuário.
Cookies persistentes: usados para identificar o Usuário durante a sessão e evitar que o Usuário tenha que repetir processos no Site; esses cookies permanecem instalados por um certo tempo no navegador do dispositivo do Usuário.
Cookies próprios: enviados para o dispositivo do Usuário a partir do nosso Site e/ou equipamentos de computador, gerenciados por Nós; essas informações são coletadas para nossos propósitos.
Cookies de terceiros: enviados para o dispositivo do Usuário a partir de equipamentos de computador ou um Site gerenciado por outra empresa (parceiros e/ou prestadores de serviços); suas informações podem ser coletadas para nossos propósitos (ou seja, para saber a localização geográfica do Usuário) e/ou para gerenciar ou melhorar os serviços que essas empresas de terceiros oferecem (ou seja, para gerenciar o pagamento dos serviços do Site).
Cookies técnicos: permitem a gestão e operação deste Site e habilitam suas funções e serviços, por exemplo, para realizar o processo de compra e gerenciar o pagamento, etc.
Cookies analíticos: permitem que façamos análises do uso deste Site para reconhecer quais funcionalidades mais interessam aos usuários, melhorar a qualidade e funcionalidades de nossos serviços — a aparência e a sensação transmitida pelo Site, o design das mensagens para usabilidade, etc.; essas informações são obtidas a partir de dados desagregados, que não estão associados a um Usuário específico ou às suas informações pessoais.
Cookies de preferência ou personalização: permitem o armazenamento de informações personalizadas para que o Usuário possa acessar o serviço com certas características, como o idioma, o número de resultados a serem exibidos em uma pesquisa, a aparência ou conteúdo do serviço dependendo do tipo de navegador, etc.

Para instalar cookies no navegador do seu dispositivo, precisamos do seu consentimento expresso, embora outros cookies estejam isentos de tal consentimento. Os cookies isentos são cookies de autenticação ou identificação do Usuário (apenas cookies de sessão).

Habilitamos mecanismos adequados para obter seu consentimento quando requisitado para a instalação de cookies. No entanto,esteja ciente de que, segundo as normas e leis aplicáveis, (i) será considerado que você deu o seu consentimento caso você modifique a configuração do navegador, desativando as restrições que impedem a instalação de cookies e que (ii) o seu consentimento não será exigido quando a instalação de cookies for necessária para fornecer os serviços que você solicitou expressamente.