Política de Privacidade e Política de Cookies

Data de eficácia: Dezembro de 2024

Esta Política de Privacidade descreve como as informações pessoais são coletadas, processadas e protegidas para os usuários.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de acordo com novas exigências legislativas ou jurisprudenciais e/ou necessidades comerciais, entre outras razões. A nova versão desta Política de Privacidade será aplicável a partir do momento de sua publicação no Site. Portanto, recomenda-se ao Usuário revisar esta Política de Privacidade regularmente. Esta Política de Privacidade estará sempre disponível em nosso Site para que os titulares de dados possam consultá-la a qualquer momento.

Quem é o controlador de dados pessoais?

Palatine Global Capital LLC(doravante, “a Empresa”, “Nós”, “Nos” e afins) é o controlador dos dados pessoais do Usuário. Estamos firmemente comprometidos com a conformidade regulatória e a privacidade e proteção dos dados pessoais dos Usuários. Assim, nesta Política de Privacidade, o Usuário (doravante “o Usuário”, “você”, “seu”) do aichatapp.ai (doravante, “o/nosso Site”) encontrará todas as informações relevantes para entender melhor o que fazemos com seus dados pessoais.

Para o que esta Política se aplica?

Esta Política de Privacidade se aplica aos dados pessoais que coletamos e processamos de você como Usuário de nosso Site, bem como aos serviços oferecidos dentro dele. Por favor, tenha em mente que este Site é para adultos de acordo com as leis e regulamentos do país de nascimento ou residência.

Nota:

A Empresa não será responsável se o Usuário não tiver idade legal de acordo com as leis e regulamentos de seu país de nascimento ou residência. Nesse sentido, é de responsabilidade exclusiva dos pais e/ou responsáveis legais exercer controle apropriado sobre a atividade online de seus filhos menores e impedir seu acesso a sites cujo conteúdo não seja adequado ou recomendado para menores.

O que significa dados pessoais e quais dados coletamos e processamos?

Para os fins desta Política, “dados pessoais” refere-se a todos os dados que o identificam ou que poderiam ser usados para identificá-lo, como:

Endereços de e-mail, quando você nos contatar diretamente.
Dados de pagamento para processar o pagamento dos serviços.

Nota:

A Empresa não será responsável se o Usuário fornecer dados pessoais e/ou informações privadas de um adulto sem o seu consentimento para obter respostas da IA. Para circunstâncias além do nosso controle razoável, como esta, a Empresa será excluída de responsabilidade em relação a terceiros e, se aplicável, a Empresa poderá tanto excluir as informações processadas de forma inadequada quanto determinar o bloqueio de acesso ao Usuário que inseriu informações de outro titular de dados de forma inadequada.

Para que usamos seus dados pessoais?

Por favor, esteja ciente de que você só é obrigado a fornecer dados pessoais e informações que são estritamente necessárias para cumprir os propósitos explicados abaixo. Nesse sentido, se você nos fornecer mais informações do que as expressamente exigidas, você consente com seu processamento para o(s) propósito(s) para o qual foi concedido.

Podemos usar seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

Para personalizar sua experiência e melhorar os Serviços oferecidos através do Site. O Site pode usar suas informações pessoais para permitir que você acesse e use o Site, bem como para melhorar a qualidade e a funcionalidade do Site. Para esse fim, o Site pode coletar informações sobre como você navega no Site, para melhorar a experiência dos Usuários.
Para que a IA forneça respostas mais precisas às perguntas do Usuário.
Para coletar as taxas dos planos de assinatura dos Serviços oferecidos através do Site e processar transações;
Para gerenciar suas consultas de informações sobre nosso Site e/ou o Serviço oferecido através dele;
Para cumprir nossas obrigações legais, requisitos legais, leis e regulamentos e/ou para responder a requisitos judiciais, policiais ou das autoridades correspondentes;
Para proteger, investigar e deter atividades fraudulentas, não autorizadas ou ilegais em/nosso Site;
Quando aplicável, para melhorar as funcionalidades do nosso Site e o Serviço oferecido, analisando dados desagregados não associados às informações pessoais de um Usuário em particular.
Para enviar e-mails periódicos ao Usuário para alcançar os propósitos descritos nesta Política de Privacidade.

Qual é a base legal para o processamento de seus dados pessoais?

Nós só processamos seus dados pessoais quando há uma base legal para fazê-lo. A base legal dependerá do(s) motivo(s) pelos quais coletamos e processamos seus dados pessoais. Em quase todos os casos, a base legal será:

Para cumprir nossas obrigações legais e/ou atender a requisitos oficiais administrativos, judiciais, policiais ou das autoridades correspondentes.
Nossos interesses legítimos em (i) oferecer uma experiência de usuário aprimorada quando você acessa e usa o Site e operá-lo de forma eficiente, (ii) monitorar atividades fraudulentas para preservar a segurança e a integridade do nosso Site; (iii) fornecer anúncios aos usuários de acordo com seus interesses; (iv) defender e abordar nossos direitos no caso de uma reclamação relacionada ao nosso Site e/ou Serviço possa surgir.

Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

Manteremos seus dados pessoais apenas enquanto você estiver inscrito nos Serviços e, além disso, seus dados pessoais serão retidos, bloqueados de forma segura, pelo período de retenção necessário para cumprir nossas obrigações legais e/ou por nossos motivos legítimos (ou seja, para tratar reclamações em conexão com os serviços oferecidos através do Site; para finalizar a investigação de atividades fraudulentas ou ilícitas detectadas.)

Uma vez que o período de retenção necessário tenha terminado, seus dados pessoais serão excluídos de forma segura de nossos sistemas de informação.

Com quem compartilhamos os dados pessoais do Usuário?

Não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento. No entanto, para fornecer os Serviços e cumprir nossas obrigações legais, proteger nossos direitos legais ou responder a um pedido legal válido, podemos comunicar seus dados pessoais a terceiros, incluindo, mas não se limitando a:

(ii) outros provedores como Amplitude, Google Inc e Firebase, entre outros;
(iii) prestadores de serviços para realizar funções e fornecer Serviços para nós, como hospedagem e infraestrutura de backend, armazenamento e gerenciamento de banco de dados, gerenciamento de e-mail, marketing de loja, processamento de cartão de crédito, atendimento ao cliente e outros.
(v) autoridades administrativas, policiais ou judiciais, desde que os dados sejam exigidos de acordo com a legislação e regulamentos aplicáveis;
(vi) escritórios de advocacia para responder a reclamações sobre nosso Site ou serviços oferecidos através dele;

Os terceiros mencionados acima podem ter suas sedes fora da Área Econômica Europeia (EEE), portanto, seus dados pessoais serão objeto de transferências internacionais. Em qualquer caso, se uma transferência internacional de dados pessoais for considerada apropriada, informamos que transferiremos dados pessoais apenas para destinatários localizados em países que garantam um nível adequado de proteção de dados ou, na falta disso, ofereçam as salvaguardas apropriadas exigidas pela legislação e regulamentos aplicáveis sobre a proteção de dados pessoais, para garantir que seus dados pessoais estejam devidamente protegidos e que seus direitos e liberdades individuais sejam garantidos. A esse respeito, informamos que os terceiros mencionados acima estão comprometidos com cláusulas contratuais padrão aprovadas pela certificação da Comissão da UE em caso de transferências para os EUA.

Como protegemos seus dados pessoais?

Sua confiança é muito importante para nós e, por essa razão, seus dados pessoais são armazenados de forma confidencial e segura em nossos sistemas de informação. Estamos comprometidos em proteger a segurança de suas informações pessoais e implementamos as medidas técnicas, organizacionais, administrativas e de segurança apropriadas para salvaguardar e proteger suas informações e dados pessoais contra acesso ilegal ou não autorizado, uso indevido ou divulgação.

Quais direitos você tem e como pode exercê-los?

Informamos que os Usuários podem retirar seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais a qualquer momento. Os Usuários também podem exercer os seguintes direitos: acesso, verificação e solicitação de retificação, ter seus Dados Pessoais excluídos ou removidos de outra forma, restringir o processamento de seus dados, se opor ao processamento de seus dados, bem como o direito de ter os Dados Pessoais transferidos para outro controlador (portabilidade), com um pedido por escrito, endereçado a nós, via o seguinte e-mail: support@aichatapp.ai. Também informamos sobre seu direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Supervisora.

Como regra geral, responderemos aos pedidos de direitos de proteção de dados dentro de um (1) mês. Ocasionalmente, esse período pode ser estendido por mais dois (2) meses, se necessário, levando em conta se seu pedido é particularmente complexo ou se você fez vários pedidos. Nesse caso, notificaremos você sobre esse evento e explicaremos os motivos do atraso.

Por fim, informamos que, caso você considere apropriado, tem o direito de apresentar uma reclamação perante a Autoridade Supervisora correspondente, especialmente se considerar que seus direitos de proteção de dados não foram adequadamente atendidos.

Permanecemos à sua disposição para quaisquer dúvidas ou perguntas que você possa ter sobre esta Política, entre em contato conosco por e-mail em support@aichatapp.ai.

O que são cookies e para que servem?

Para os fins desta Política, o termo único ‘cookies’ refere-se a cookies e/ou tecnologias semelhantes que rastreiam informações sobre o acesso e a interação com nosso Site, para diferentes finalidades, como facilitar informações sobre o dispositivo do usuário, a navegação do Usuário em nosso Site, lembrar suas preferências de navegação, personalizar os serviços oferecidos neste Site, o histórico de compras e cancelamentos do usuário, gerar estatísticas agregadas com base na interação do usuário, entre outros.

Os dados memorizados registrados pelos cookies ocupam um pequeno espaço na memória de um dispositivo e não prejudicam o dispositivo de forma alguma.

Quando os cookies são instalados?

Interagir com nosso Site e adquirir os serviços pagos oferecidos nele implica a instalação de cookies, que podem pertencer a nós ou ser de terceiros.

O uso de cookies de terceiros está sujeito às Políticas de Cookies e Privacidade desses terceiros. Portanto, não seremos responsáveis pelo conteúdo ou pela veracidade das políticas mencionadas desses terceiros. Consulte o(s) site(s) e/ou Website(s) desses terceiros para obter mais informações ou se você quiser alterar suas preferências para configurar esses cookies.

Que tipo de cookies são instalados?

Os cookies que podem ser instalados incluem os seguintes:

Cookies de sessão: estes são usados para identificar o Usuário durante a sessão, evitar que o Usuário tenha que repetir processos no Site e são automaticamente excluídos quando o navegador no dispositivo do Usuário é fechado.
Cookies persistentes: estes são usados para identificar o Usuário durante a sessão, evitar que o Usuário tenha que repetir processos no Site e permanecem instalados por um certo tempo no navegador do dispositivo do Usuário.
Cookies próprios: estes são enviados para o dispositivo do Usuário a partir do nosso Site e/ou equipamentos de computador, gerenciados por Nós, e suas informações são coletadas para nossos propósitos.
Cookies de terceiros: estes são enviados para o dispositivo do Usuário a partir de equipamentos de computador ou Site ou um Site gerenciado por outra empresa (parceiros e/ou prestadores de serviços) e suas informações podem ser coletadas para nossos propósitos (ou seja, para saber a localização geográfica do Usuário) e/ou para gerenciar ou melhorar os serviços que essas empresas de terceiros oferecem (ou seja, para gerenciar o pagamento dos serviços do Site).
Cookies técnicos: estes permitem a gestão e operação deste Site e habilitam suas funções e serviços, por exemplo, para realizar o processo de compra e gerenciar o pagamento, etc.
Cookies analíticos: estes nos permitem analisar o uso deste Site e reconhecer quais funcionalidades mais interessam aos usuários, para melhorar a qualidade e funcionalidades de nossos serviços (ou seja, a aparência e a sensação do Site, design das mensagens para usabilidade, etc.) Essas informações são obtidas a partir de dados desagregados que não estão associados a um Usuário específico ou suas informações pessoais.
Cookies de preferência ou personalização: eles permitem o armazenamento de informações personalizadas para que o Usuário possa acessar o serviço com certas características, como o idioma, o número de resultados a serem exibidos em uma pesquisa, a aparência ou conteúdo do serviço dependendo do tipo de navegador, etc.

Para instalar cookies no navegador do seu dispositivo, precisamos do seu consentimento expresso, embora outros cookies estejam isentos de tal consentimento. Os cookies isentos são cookies de autenticação ou identificação do Usuário (apenas cookies de sessão).

Habilitamos mecanismos adequados para obter seu consentimento para a instalação de cookies que o requerem. No entanto, informamos que, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, (i) entender-se-á que seu consentimento foi dado se você modificar a configuração do navegador desativando as restrições que impedem a instalação de cookies e que, (ii) quando a instalação de cookies for necessária para fornecer os serviços que você solicitou expressamente, seu consentimento não será necessário.