Termos de Uso

Vigente desde: Dezembro de 2024

Geral

Os presentes Termos de Uso regulam as condições de acesso e navegação deste Site, operado pela empresa proprietária indicada na seção de Termos e Condições deste Site (doravante denominada, “a Empresa”).

O acesso e a navegação por este Site têm caráter voluntário e gratuito, concedendo automaticamente o status de usuário a quem o utiliza (doravante denominado, “o Usuário” ou “você”). Tal status implica na aceitação plena dos presentes Termos de Uso. Sendo assim, recomendamos que você leia atentamente os seguintes Termos de Uso antes de usar este Site. Caso você não concorde com a sua vinculação a estes Termos de Uso, por favor, descontinue o seu uso e acesso ao Site.

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio ao Usuário, seja para atender às normas e leis aplicáveis, por questões comerciais ou devido a mudanças na prestação de serviços ou funcionalidades do nosso Site. Os novos Termos de Uso serão aplicáveis assim que forem publicados no Site. Portanto, o Usuário reconhece e aceita que é sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso.

O Usuário aceita que o acesso e a navegação por este site atendem às normas e leis aplicáveis em vigor, bem como estão de acordo com estes Termos de Uso.

Se qualquer parte ou cláusula destes Termos de Uso for declarada nula e sem efeito por decisão judicial, as partes e/ou cláusulas restantes permanecerão válidas.

O presente site pode ser utilizado apenas por adultos com capacidade legal. Caso você não tenha a idade legal exigida de acordo com a legislação aplicável no seu país, por favor, não visite ou use este site. Nesse sentido, a Empresa se reserva o direito de bloquear o acesso a este site aos Usuários que não cumpram com este requisito, sem aviso prévio.

Regras de Conduta

O Usuário deve usar o conteúdo e os serviços deste Site de acordo com os presentes Termos de Uso, as normas e leis aplicáveis em vigor e o senso comum de decência, moralidade e ordem pública, em todos os momentos. Em particular, mas sem limitação ao exposto, o Usuário não deve:

• Contratar os serviços oferecidos, caso não tenha a idade mínima exigida e a capacidade legal para celebrar contratos de acordo com as normas e leis aplicáveis no seu país.
• Fazer uso inadequado ou ilícito do conteúdo do nosso Site, bem como das informações sobre os serviços oferecidos e/ou usá-lo para se envolver em atividades ilegais ou prejudiciais aos interesses ou direitos da Empresa e/ou de terceiros;
• Restringir ou impedir qualquer outro usuário de usar e desfrutar do Site;
• Copiar, distribuir ou modificar qualquer parte deste Site sem a autorização prévia por escrito da Empresa, com ou sem fins comerciais;
• Contornar, desativar ou interferir de outras formas nas funcionalidades de segurança do site, nos recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou impõem limitações ao uso do Site;
• Enviar ou disseminar informações, códigos ou conteúdos que possam reduzir, prejudicar, perturbar ou impedir o acesso ou uso normal do Site por qualquer usuário e/ou danificar ou prejudicar equipamentos pertencentes à Empresa (como servidores ou redes conectadas ao site) ou a outros usuários. Isso inclui, mas não se limita a vírus, bombas lógicas, malware etc;
• Violar os direitos de propriedade intelectual da Empresa, incluindo, mas não limitado a, usar, modificar, criar obras derivadas, transferir (por venda, revenda, licença, sublicença, download ou outros meios), reproduzir, distribuir, exibir ou divulgar qualquer conteúdo do Site sem a autorização prévia e por escrito da Empresa.
• Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros em relação ao acesso ou uso deste site.

O acesso de um Usuário que não cumprir estes Termos de Uso pode ser bloqueado e/ou suspenso a qualquer momento, sem aviso prévio, a fim de manter a qualidade, segurança e disponibilidade do presente Site.

Limitação de Garantias e Responsabilidades

O uso do presente Site fica por conta e risco do Usuário. A Empresa atua da melhor maneira possível para garantir a disponibilidade do Site e a navegação segura do Usuário. No entanto, o acesso a este Site pode ser pontualmente interrompido por tarefas de manutenção e/ou atualizações dos conteúdos e/ou serviços oferecidos através dele. Além disso, não podemos garantir que o Site deixe de sofrer interrupções, atrasos, erros ou omissões por razões que estejam além do nosso controle, assim como por possíveis danos que possam ser causados por terceiros através de intrusões ilegítimas fora de nossa alçada.

Não obstante o exposto acima, a Empresa dedica seus melhores esforços para oferecer a maior precisão possível e evitar erros no conteúdo e nas informações fornecidas pelo Site. Se você detectar alguma imprecisão, por gentileza, avise a nossa equipe de atendimento a clientes pelo e-mail support@aichatapp.ai. Em qualquer caso, nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente de possíveis erros no conteúdo e nas informações que possam surgir neste Site quando não atribuíveis à Empresa. Portanto, o conteúdo deste Site é fornecido na condição em que se encontra, sem estabelecer garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo (mas sem limitação) as garantias de adequação a um propósito específico, precisão, completude e atualidade.

Consequentemente, nem a Empresa ou seus parceiros, fornecedores, funcionários ou representantes podem ser responsáveis por qualquer erro ou omissão no Site, bem como nos casos em que o conteúdo e as informações deste Site forem usados por algum usuário ou terceiro para fins ilegais e/ou para causar danos a terceiros ou à reputação da Empresa.

Além disso, a Empresa não assumirá qualquer responsabilidade pelo acesso a este Site por Usuários abaixo da idade legal exigida de acordo com as normas e leis aplicáveis de seu país, sendo responsabilidade de seus pais e/ou responsáveis legais exercer um nível adequado de controle sobre a atividade e/ou uso da Internet por seus filhos dependentes ou menores; a fim de prevenir seu acesso a sites cujo conteúdo não seja adequado ou recomendado para menores, bem como o envio de dados pessoais sem a autorização prévia de seus pais ou responsáveis legais.

A Empresa fica isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir da violação destes Termos de Uso pelo Usuário.

Direitos de Propriedade Intelectual

O aichatapp.ai é um domínio registrado pela Empresa. Nosso domínio não pode ser utilizado por terceiros em conexão com outros produtos e/ou serviços que não sejam os oferecidos neste Site, nem de qualquer forma que possa causar confusão entre nossos Usuários/clientes e/ou descredibilização da Empresa.

Os elementos contidos neste Site, sejam textos, artigos, descrições, imagens, gráficos, sons, vídeos, marcas, logotipos, recursos interativos, além de sua estrutura e design, da seleção e apresentação do conteúdo e atributos, do software necessário para seu funcionamento, acesso e utilização, na totalidade, são de propriedade da Empresa ou, conforme o caso, de seus licenciadores correspondentes. Todos os elementos do presente Site são protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual que devem ser respeitados pelo Usuário.

Fica expressa e totalmente proibido, em geral, a reprodução, cópia, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer uso dos elementos protegidos deste Site sem consentimento prévio e por escrito da Empresa..

A Empresa se reserva todos os direitos de propriedade industrial e intelectual que não são expressamente concedidos ou indicados nestes Termos de Uso e que nos correspondam segundo as normas e leis atualmente aplicáveis.

O acesso e uso deste Site não implica de forma alguma a transferência dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Empresa ao Usuário e/ou cliente, nem a concessão de uma licença ou autorização para reproduzir e/ou distribuir o Site e/ou seus elementos.

A Empresa se reserva o direito de tomar quantas medidas legais forem necessárias contra Usuários que infrinjam seus direitos de propriedade intelectual e industrial de qualquer forma.

Privacidade

A Empresa está firmemente comprometida com a privacidade dos Usuários e clientes. Os seus dados pessoais, quer sejam necessários e fornecidos por você para completar a prestação dos serviços, quer sejam obtidos na navegação e/ou uso deste Site, serão processados conforme declarado em nossa Política de Privacidade e Cookies.

A Empresa adota as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e segurança dos dados pessoais processados.

Jurisdição e Leis Aplicáveis

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as normas e leis atualmente aplicáveis na União Europeia.

No caso de surgir qualquer discrepância em relação à interpretação ou aplicação destes Termos de Uso, a jurisdição competente para resolver a questão será determinada por tais normas e leis aplicáveis.

Caso a Empresa não exerça qualquer direito previsto ou derivado destes Termos de Uso, isso não será interpretado como renúncia a tal direito sob quaisquer circunstâncias, a menos que haja uma renúncia expressa e por escrito da Empresa ou prescrição legal da ação, segundo a legislação ou as normas aplicáveis em vigor.

A nulidade, total ou parcial, de qualquer uma das disposições destes Termos de Uso não afeta a validade das demais disposições.