Termos de Uso

Data de vigência: Dezembro de 2024

Geral

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Estes Termos de Uso podem ser atualizados, a qualquer momento e sem aviso prévio ao Usuário, a fim de cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis, de acordo com questões comerciais ou devido a mudanças na prestação de serviços ou funcionalidades do nosso site. Os novos Termos de Uso serão aplicáveis assim que forem publicados no site. Portanto, o Usuário reconhece e aceita que é sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso.

O Usuário aceita que o acesso e a navegação por este site cumprem todas as leis e regulamentos aplicáveis em vigor, bem como de acordo com estes Termos de Uso.

Se qualquer parte ou cláusula destes Termos de Uso for declarada nula e sem efeito por qualquer decisão judicial, a parte e/ou cláusulas restantes permanecerão válidas.

O presente site pode ser utilizado apenas por adultos com capacidade legal. Portanto, se você não tiver a idade legal exigida de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis do seu país, por favor, não visite ou use este site. Nesse sentido, a Empresa reserva-se o direito de bloquear o acesso a este site, sem aviso prévio, a Usuários que não cumpram com este requisito.

Regras de Conduta

O Usuário deve usar este Site, seu conteúdo e serviços de acordo com os presentes Termos de Uso, as leis e regulamentos aplicáveis atualmente, a decência comum, a moralidade e a ordem pública em todos os momentos. Em particular, mas sem limitação, o Usuário não deve:

• Contrate os serviços oferecidos se você não atender à idade legal exigida e tiver a capacidade legal para celebrar contratos de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis do seu país.
• Faça uso inadequado ou ilícito do conteúdo do nosso site, bem como das informações sobre os serviços, oferecidos e/ou use-o para se envolver em atividades ilegais ou prejudiciais aos interesses ou direitos da empresa e/ou de terceiros;
• Restringir ou impedir qualquer outro usuário de usar e desfrutar deste site;
• Copiar, distribuir ou modificar qualquer parte deste site sem a autorização prévia por escrito da empresa, com ou sem fins comerciais;
• Contornar, desativar ou de outra forma interferir nas funcionalidades de segurança do site ou em funcionalidades que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou que imponham limitações ao uso do site;
• Enviar ou disseminar informações, códigos ou conteúdos que possam reduzir, prejudicar, perturbar ou impedir o acesso ou uso normal deste site por qualquer usuário e/ou danificar ou prejudicar equipamentos pertencentes à empresa (como servidores ou redes conectadas ao site) ou a outros usuários. Isso inclui, mas não se limita a malware, vírus, bombas lógicas, etc;
• Violar os direitos de propriedade intelectual da empresa, isso inclui, mas não se limita a, usar, modificar, criar obras derivadas, transferir (por venda, revenda, licença, sublicença, download ou de outra forma), reproduzir, distribuir, exibir ou divulgar qualquer conteúdo deste site, sem a autorização prévia por escrito da empresa.
• Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros em relação ao acesso ou uso deste site.

O acesso de um usuário que não cumprir estes Termos de Uso pode ser bloqueado e/ou suspenso a qualquer momento e sem aviso prévio, a fim de manter a qualidade, segurança e disponibilidade do presente site.

Limitação de Garantias e Responsabilidade

O uso do presente site é de responsabilidade e risco do usuário. A empresa faz o seu melhor para garantir a disponibilidade do site e a navegação segura do usuário. No entanto, o acesso a este site pode ser pontualmente interrompido por tarefas de manutenção e/ou pelo upload de atualizações dos conteúdos e/ou serviços oferecidos através dele. Além disso, não podemos garantir que o site será mantido sem interrupções, atrasos, erros ou omissões por razões além do nosso controle, assim como por possíveis danos que possam ser causados por terceiros através de intrusões ilegítimas além do nosso controle.

Não obstante o anterior, a empresa fará o seu melhor para ser o mais precisa possível e evitar erros no conteúdo e nas informações fornecidas no site. Se você detectar alguma imprecisão, pedimos gentilmente que entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente e os avise por e-mail support@aichatapp.ai. Em qualquer caso, a empresa estará isenta de qualquer responsabilidade decorrente de possíveis erros no conteúdo e nas informações que possam aparecer neste site, desde que não sejam atribuíveis a ela. Portanto, o conteúdo deste site é fornecido na base “como está”, sem estabelecer garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de adequação a um propósito específico, precisão, completude e atualidade.

Nem a empresa nem seus parceiros, fornecedores, funcionários ou representantes serão, consequentemente, responsáveis por qualquer erro ou omissão no site ou se o conteúdo e as informações deste site forem usados por um usuário ou um terceiro para fins ilegais e/ou para causar danos a terceiros ou à reputação da empresa.

Além disso, a Empresa não assumirá qualquer responsabilidade pelo acesso a este site por Usuários abaixo da idade legal exigida de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis de seu país, sendo responsabilidade de seus pais e/ou responsáveis legais exercer um nível adequado de controle sobre a atividade e/ou uso da Internet por seus filhos dependentes ou menores; a fim de prevenir seu acesso a sites cujo conteúdo não seja adequado ou recomendado para menores, bem como o envio de dados pessoais sem a autorização prévia de seus pais ou responsáveis legais.

A Empresa estará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir da violação destes Termos de Uso pelo Usuário.

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Privacidade

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A Empresa adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e segurança dos dados pessoais processados.

Jurisdicão e Leis Aplicáveis

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis e regulamentos da UE atualmente aplicáveis.

No caso de surgir qualquer discrepância em relação à interpretação ou aplicação destes Termos de Uso, a jurisdição aplicável para resolver a questão será a competente determinada pelas leis e regulamentos aplicáveis.

O não exercício pela Empresa de qualquer direito previsto ou derivado destes Termos de Uso não será interpretado, sob quaisquer circunstâncias, como uma renúncia a tal direito, a menos que expressamente e por escrito renunciado pela Empresa ou pela prescrição legal da ação, de acordo com a legislação ou regulamento vigente aplicável.

A nulidade, total ou parcial, de qualquer uma das disposições destes Termos de Uso não afetará a validade das demais disposições.